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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, atendeu pedido dos governadores e interrompeu o julgamento sobre a cobrança do diferencial de alíquotas (Difal) do ICMS. As discussões estavam em andamento no Plenário Virtual e ti ...
O ministro Gilmar Mendes diminuiu a vantagem das empresas sobre os Estados no julgamento que discute a cobrança do diferencial de alíquotas (Difal) do ICMS. As discussões foram reabertas, nesta sexta-feira, no Plenário Virtual do Supremo Tribunal Fe ...
O julgamento sobre a cobrança do diferencial de alíquotas (Difal) do ICMS, que tem alto impacto para as empresas do varejo, foi suspenso, nesta manhã, por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Esse caso estava em análise no Plenário Virtual ...