Escritório de advocacia especializado em Direito Empresarial, Tributário, Civil, Previdenciário e Administrativo.
HomeSTF
Está na mesa dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana um pacote de disputas tributárias que representam uma verdadeira bomba fiscal para a União e os Estados. São quase R$ 150 bilhões discutidos. Instituições financeiras, empresa ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou hoje o julgamento virtual de um bloco de processos que tratam do Funrural, que é o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural - a contribuição previdenciária do setor agropecuário. São três ações analisadas ...
O ministro Gilmar Mendes diminuiu a vantagem das empresas sobre os Estados no julgamento que discute a cobrança do diferencial de alíquotas (Difal) do ICMS. As discussões foram reabertas, nesta sexta-feira, no Plenário Virtual do Supremo Tribunal Fe ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (9) uma bomba fiscal de R$ 115 bilhões referente à cobrança de PIS e Cofins das instituições financeiras. A análise ocorre no Plenário Virtual. Na largada, o relator do caso, min ...
Ganhou força no Supremo Tribunal Federal (STF) um movimento de empregadores para validar a contratação como pessoa jurídica (empresa) de trabalhadores que, normalmente, exercem atividades intelectuais e são considerados hipersuficientes. Os ministro ...
Os contribuintes perderam, no Supremo Tribunal Federal (STF), disputa sobre o Fator Acidentário de Prevenção (FAP). Os ministros entenderam que esse índice, usado para reduzir ou elevar a alíquota da contribuição aos Riscos Ambientais do Trabalho (R ...
Empresas tributadas pelo regime monofásico ainda não se deram por vencidas na discussão sobre o direito a créditos de PIS e Cofins. Estão tentando levar o caso para o Supremo Tribunal Federal (STF). Seria a última chance. Para a União, por outro lad ...
A Fazenda Nacional esteve bem perto de conseguir que o Supremo Tribunal Federal (STF) atendesse um de seus principais desejos: a reversão, imediata e automática, de decisões definitivas da justiça - que antes favoreciam os contribuintes - em caso de ...
Trabalhadores com curso superior e salário alto contratados como pessoa jurídica (empresa) nem sempre têm conseguido vínculo de emprego na Justiça do Trabalho. As decisões levam em consideração previsão da reforma trabalhista que trata dos chamados ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as empresas não têm direito amplo e irrestrito a créditos de PIS e Cofins. Os ministros reconheceram a constitucionalidade das leis que regulamentaram a não cumulatividade desses tributos — que preveem li ...